Como fazer【Casamento no Civil】?

Publicado por admincartorio em

Muitas pessoas consideram o dia do casamento o mais feliz de suas vidas. Independente do quão especial é esse dia, o matrimônio é um contrato, um vínculo estabelecido entre duas pessoas reconhecido pelo Estado. Juridicamente, o casamento confere a união de duas pessoas em uma comunhão de vida.

  1. Casamento no cartório, o que fazer?

No estimado dia do casamento, o casal deverá comparecer ao Cartório de Registro Civil, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos em posse de documentos de identidade. O casal assina o requerimento de habilitação para o casamento e paga o valor referente às custas do processo de habilitação. Os valores variam de acordo com o estado em que moram. Nesse momento é marcado a data do casamento, seguindo a programação do cartório.

O cartório também exigirá para fazer o marcação da data ter em mãos uma certidão de Nascimento Atualizada. Esta certidão deverá ser emitida novamente, mesmo você já tendo uma certidão de Nascimento guardada em casa. O motivo é que a certidão atualizada mostrará todas as averbações que ocorreram até a data da emissão.

 

No dia em que é assinado o requerimento de habilitação, também é necessário que se escolha o regime de bens a ser adotado no casamento. Após esse processo, o oficial do cartório expedirá um edital para que todos sejam informados sobre a futura união. Esse edital ficará publicado por quinze dias e nesse período, quem quiser se manifestar contra a união, poderá fazê-lo.

Se, em quinze dias, ninguém se pronuncia contra a união, o oficial de cartório expedirá um documento que habilita a união, válido por noventa dias. Dentro desses noventa dias, o juiz de paz irá celebrar o casamento na presença das duas testemunhas que estavam presentes no dia da assinatura da habilitação para o casamento.

Ao final da cerimônia, após a manifestação do “sim”, o juiz de paz entrega ao casal a certidão de casamento.

 

  1. É possível casar de graça?

Quando os noivos não têm condição de arcar com os custos do cartório, podem requerer o casamento civil gratuito. De acordo com o Código Civil, os noivos devem assinar uma declaração de hipossuficiência no próprio cartório. A declaração não tem formato padronizado e pode ser manuscrita. Lembre-se que o cartório não pode obrigar o casal a apresentar nenhum documento que comprove isso, portanto, os noivos devem fornecer informações verídicas sobre sua real situação.

 

  1. Quais são os documentos necessários para casar no civil?

Certidão de nascimento, cadastro de pessoa física (CPF), registro geral (RG), comprovante de residência e o documento que habilitará a união acompanhado da assinatura de duas testemunhas.

Quando um dos noivos for pessoa divorciada, é necessário apresentar a certidão do casamento anterior com averbação de divórcio e uma lista contendo o nome e as idades dos filhos do casamento anterior. Caso seja pessoa viúva, é necessário apresentar a certidão do casamento anterior com averbação do óbito ou a certidão de óbito original do cônjuge falecido.

 

  1. Quanto custa casar no civil?

Dependendo do tipo de casamento desejado, os preços podem variar.

-Casamento em cartório: celebrado pelo juiz responsável pelo cartório na companhia do escrevente de plantão tem o investimento médio de R$405

-Casamento religioso com efeito civil: os noivos comparecem ao cartório acompanhados de uma permissão para a autoridade religiosa realizar o casório. O cartório emitirá uma certidão de habilitação para o religioso fazer o termo religioso com efeito civil antes da cerimônia. O documento precisa ser entregue ao cartório em 90 dias. Esse tipo de cerimônia tem o investimento médio de R$405.

-Casamento em diligência: é o casamento fora do cartório, os noivos pagam uma taxa para o juiz de paz celebrar a cerimônia em outro lugar que não o cartório. O investimento médio é de R$1320.

-Conversão de união estável em casamento: ocorre quando o casal já possui uma união estável e não deseja celebrar. É feito em cartório e custa R$405.