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QUAL O CUSTO PARA EMITIR UMA CERTIDÃO ESTADUAL MS?

Publicado 04/06/2026
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Qual o Custo para Emitir uma Certidão Estadual MS?

O custo para emitir uma certidão estadual MS varia conforme o tipo de certidão e a forma de solicitação. Em geral, as taxas podem ser consultadas no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ-MS). Os valores referentes a 2024 podem variar, sendo crucial verificar as informações atualizadas antes de iniciar o processo.

Quais os Tipos de Certidão Estadual Disponíveis em MS?

A certidão estadual MS abrange diferentes tipos de documentos, cada um com sua finalidade específica. As mais comuns incluem:

  • Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND Estadual): Comprova a regularidade fiscal do contribuinte perante a SEFAZ-MS.
  • Certidão de Registro de Empresas Estaduais: Documento que comprova o registro de uma empresa no Cadastro Estadual de Contribuintes.
  • Certidão de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS: Confirma a inscrição de um contribuinte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Como Solicitar a Certidão Estadual MS?

A solicitação da certidão estadual MS pode ser realizada de diferentes formas:

  1. Online: Através do site da SEFAZ-MS, utilizando certificado digital. Este é o método mais rápido e conveniente.
  2. Presencialmente: Em uma das unidades de atendimento da SEFAZ-MS, mediante apresentação dos documentos necessários.
  3. Por meio de um procurador: Com apresentação de procuração válida.

Para solicitar sua certidão estadual MS, acesse o Sistema Federal e receba o documento em casa ou por e-mail.

Quais os Custos Envolvidos na Emissão da Certidão?

Os valores das taxas para emissão da certidão estadual MS são definidos pela legislação estadual e podem ser atualizados periodicamente. Em 2024, os custos aproximados são:

Tipo de Certidão Custo Estimado (R$)
Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND Estadual) R$ 20,00 a R$ 50,00
Certidão de Registro de Empresas Estaduais R$ 30,00 a R$ 80,00
Certidão de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS R$ 25,00 a R$ 60,00

É importante ressaltar que esses valores são apenas estimativas e podem variar. Consulte o site oficial da SEFAZ-MS para obter informações precisas e atualizadas sobre as taxas.

Quais Documentos São Necessários para a Solicitação?

Os documentos exigidos para a emissão da certidão estadual MS variam conforme o tipo de certidão e a forma de solicitação. Geralmente, são solicitados:

  • Documento de identificação: RG, CNH ou outro documento oficial com foto.
  • CPF: Cadastro de Pessoa Física.
  • Comprovante de endereço: Conta de água, luz ou telefone.
  • Documentos específicos: Dependendo do tipo de certidão, podem ser exigidos outros documentos, como CNPJ, contrato social, etc.

Onde Encontrar Informações Adicionais?

Para obter informações mais detalhadas sobre a emissão da certidão estadual MS, consulte os seguintes recursos:

Qual o Prazo para Emissão da Certidão?

O prazo para emissão da certidão estadual MS varia conforme a forma de solicitação. A emissão online, geralmente, é mais rápida, podendo ser emitida em poucos minutos. A solicitação presencial pode levar alguns dias úteis.

Lembre-se que a obtenção de uma certidão estadual MS pode ser simplificada através do Sistema Federal, que oferece um serviço eficiente e entrega rápida do documento.

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Dúvidas

Perguntas Frequentes

Qual o custo para emitir uma Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND Estadual) em MS?

O custo estimado para emitir uma CND Estadual em Mato Grosso do Sul varia entre R$ 20,00 e R$ 50,00, mas é fundamental verificar o valor atualizado no site da SEFAZ-MS.

Onde posso solicitar a certidão estadual MS?

A certidão estadual MS pode ser solicitada online, através do site da SEFAZ-MS, presencialmente em uma unidade de atendimento ou por meio de um procurador devidamente autorizado.

Quais documentos são necessários para solicitar a certidão?

Geralmente, são exigidos documento de identificação, CPF, comprovante de endereço e, dependendo do tipo de certidão, documentos específicos como CNPJ ou contrato social.

Qual o prazo para emissão da certidão?

O prazo para emissão varia conforme a forma de solicitação. A emissão online costuma ser mais rápida, enquanto a solicitação presencial pode levar alguns dias úteis.

Passo a passo

Como Solicitar uma Certidão Estadual MS Online

1

Acesse o Sistema Federal

Acesse o site Sistema Federal para iniciar o processo de solicitação.

2

Selecione o tipo de certidão

Escolha o tipo de certidão estadual MS que você precisa (CND Estadual, Certidão de Registro, etc.).

3

Preencha os dados solicitados

Informe os dados do contribuinte (CPF/CNPJ) e outros dados relevantes para a emissão da certidão.

4

Efetue o pagamento da taxa

Pague a taxa de emissão da certidão através dos meios de pagamento disponíveis.

5

Receba a certidão

A certidão será enviada para o seu endereço ou e-mail, conforme a sua escolha.

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